TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 271/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues (PT), durante discurso no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia 11 de agosto de 2025, nas quais acusou a oposição de desrespeitar agentes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 272/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de Louvor a atuação da Polícia Civil da Bahia pela apreensão de 220 kg de cocaína e prisão em flagrante de suspeito em Feira de Santana".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 273/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do Sgt PM RR Marival Brandão Ribeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 274/2025 - do Sr. Messias Donato - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel do Estado na proteção da infância frente ao avanço da erotização digital".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 275/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Dr. Alan Hassem Salvatierra, Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, pelo seu notável trabalho em defesa e valorização da Segurança Privada e dos Bombeiros Civis de todo o Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 276/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de Aplausos e Louvor a Cabo PM Alaíce Gomes dos Santos, em reconhecimento à sua destacada atuação como Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPM-BA), pela defesa dos direitos da categoria, promoção da valorização profissional, incentivo à unidade das praças e desenvolvimento de projetos sociais voltados às famílias de militares e à sociedade baiana".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 277/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de Aplausos e Louvor ao Maj PM Igor Carvalho Rocha, em reconhecimento à sua destacada atuação como Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (FORÇA INVICTA)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 278/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos ao advogado Cláudio Luís Caivano, pela inabalável atuação jurídica em defesa das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 279/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos ao jornalista José Maria Trindade, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição robusta à ordem constitucional e o Estado Democrático por meio do jornalismo político".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 280/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater o enfrentamento à pedofilia digital no Brasil.” "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 281/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia da Polícia Civil de Cataguases/MG, em razão da exemplar trajetória desses profissionais a favor da Segurança Pública. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 282/2025 - do Sr. Gilvan da Federal - que "a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Importância da Redução da Maioridade Penal. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 284/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos".
APROVADO O REQUERIMENTO. TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 285/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos PMCE pelos seus atos de bravura e pelo seu relevante trabalho na defesa sociedade, em destaque à rápida detenção do criminoso que invadiu a casa de um Atirador Esportivo, em Santana do Acaraú, fez seu filho refém e em seguida subtraiu sua arma e valores".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 286/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre armas de fogo, munições, insumos e demais produtos controlados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 287/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a importância do porte de arma de fogo para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 288/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de Aplauso e Louvor aos Senhores Guilherme Muraro Derrite, Secretário da Segurança Pública, e Marcello Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pela instituição e lançamento do Programa Moradia Segura".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 289/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requeiro a esta Comissão a elaboração e publicação de uma Cartilha de Orientação e Defesa dos Direitos dos cidadãos, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), com conteúdo acessível, técnico e orientativo, visando à conscientização, prevenção de abusos e garantia do cumprimento da legislação vigente sobre o tema".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 290/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Cabo Johannes Kennedy Santana Lino, da Polícia Militar de São Paulo, que foi alvejado com um tiro no pescoço, disparado por criminoso, durante ação de policiamento ostensivo e perseguição, na cidade de São Paulo, no último dia 07/08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor para a Polícia Militar do Estado do Acre, em razão de ser a instituição pública mais bem avaliada pela população acreana. "
APROVADO O REQUERIMENTO.