CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (PLN 2/2025)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Acréscimos: 100000)"
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a inclusão de meta no programa Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento (Programa: 2301 / Objetivo específico: 0418 / Acréscimos: 100)" 
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unidade de medida: percentual / Acréscimos: 150)" 
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "requer a inclusão de meta no Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111 / Objetivo específico: 0456 / Unidade de medida: percentual / Acréscimos: 100)"
REJEITADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unidade de medida: percentual / Acréscimos: 100)"
REJEITADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a inclusão de meta no Programa -Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0097 / Unid de medida: número absoluto / Acréscimos: 50)"
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, ADOTADA COMO EMENDA N. 1 DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO COM MODIFICAÇÃO NO VALOR DE ACRÉSCIMO PARA 35.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid. medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 100000)" 
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, ADOTADA COMO EMENDA N. 2 DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO COM MODIFICAÇÃO NO VALOR DE ACRÉSCIMO PARA 49000.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Marangoni - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 93.4)" 
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a inclusão de meta no Programa Cidades Melhores (Programa: 5601 / Objetivo específico: 0405 / Unid medida: unidade / Acréscimos: 100000)"
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 100)"
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - do Sr. David Soares - que "requer a inclusão de meta para o Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0157 / Unid medida: números absolutos / Acréscimos: 300)"
APROVADA A SUGSTÃO DE EMENDA, ADOTADA COMO EMENDA N. 3 DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2025 - do Sr. David Soares - que "requer inclusão de meta no programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0294 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)"
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2025 - do Sr. David Soares - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios
/ Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)"
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2025 - do Sr. David Soares - que "requer inclusão de meta no Programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 1000)" 
REJEITADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2025 - do Sr. David Soares - que "requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 50)"
REJEITADA.