CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (PL 2/25 - CN)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:5000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6, 55 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 7, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 8, 20, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - da Sra. Soraya Santos - que "acrescenta o inciso V à Seção II do Anexo III, após o inciso IV""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 4- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - da Sra. Soraya Santos - que "acrescenta parágrafo ao art. 78 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção X, Subseção II, após o § 3º"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 5- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1, 55 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 ; Acréscimo: 50; Meta Final: 90)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 20, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma". ( Programa: 5112; Objetivo Específico: 0158; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 100 )"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4,5,6,7,8,15,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0443; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2000000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0448; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 5000000 )"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 25 )"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 50)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de emenda ao programa Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade". (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0354, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 9.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer acréscimo de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 40; Acréscimo: 45; Meta Final: 85)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade . ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0449, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 5000000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade. (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0352, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 45)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7000000 )"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 12000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 8, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2025 - da Sra. Dandara - que "acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 6- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2025 - da Sra. Dandara - que "acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 7- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2025 - da Sra. Dandara - que "acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 8 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "acrescenta parágrafo ao Anexo I"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 9 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "acrescenta parágrafo ao inciso III, do art. 185, Cap XII do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 10- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "acrescenta parágrafo ao Art. 24, da Seção I, do Cap. IV. do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 11- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2025 - do Sr. Rogério Correia - que "requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 95,05; Acréscimo: 98; Meta Final: 193,05)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2025 - do Sr. Rogério Correia - que " Acrescenta parágrafo ao Art. 4º, Cap. II do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 12 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2025 - da Sra. Dandara - que "requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 )"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "acrescenta artigo, após § 3, do art. 20, Seção I do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 13- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "modifica o Art. 4, Cap. II do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 14 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Incial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 30)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 34/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 35/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 36/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 37/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 38/2025 - do Sr. Ismael - que "requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Incial: 40 Acréscimo: 40; Meta Final: 80)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 32 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 39/2025 - do Sr. Ismael - que "requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0454, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 40/2025 - do Sr. Ismael - que "requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 80)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 41/2025 - do Sr. João Cury - que "acrescenta texto ao Art. 80, da Subseção II, Seção X, Cap. IV do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 15- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 42/2025 - do Sr. João Cury - que "acrescenta inciso ao § 1, do Art. 127, do Cap. VII do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 16 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 43/2025 - do Sr. João Cury - que "modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 17- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 44/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 45/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade.( Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 56)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 46/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 47/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 48/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "acrescenta Artigo, após Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 18 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 49/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


50 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 50/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 8, 20 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


51 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 51/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "acrescenta a Seção III, após inciso IV, da Seção II, do Anexo III"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 19 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


52 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 52/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "acrescenta Artigo após Art. 184, Cap. XII do Corpo da Lei"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 20 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


53 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 53/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.


54 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 54/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº3, 8, 20 E 50, NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


55 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 55/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a emenda de inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 5000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1 E 6, NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


56 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 56/2025 - do Sr. Reimont - que "requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável: 26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 32, E 38 NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.


57 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 57/2025 - do Sr. Reimont - que "requer inclusão de meta no Programa Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional (Programa: 2324; Objetivo Específico: 0524; Órgão Responsável: 24000; Inclusão de Meta: 26000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA PLDO DE ºS 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.