CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 88/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 90/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 1237/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 91/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 1237/2024) - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 92/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 3765/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 93/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 3765/2012) - que "requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros)".
APROVADO O REQUERIMENTO.