CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2025 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO)"


    Sugestões Aprovadas:

    Emendas de meta:

    MET001 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira - dep. Marcos Tavares
    MET005 - Adequação e ampliação da malha pavimentada rodoviária - dep. Guilherme Uchôa
    MET010 - Ampliação da capacidade do transporte ferroviário - dep. Bebeto


    Emendas ao texto da Lei:

    TXT001 - Não contingenciamento FUNSET - dep. Nicoletti
    TXT002 - agências reguladoras - dep. Arnaldo Jardim
    TXT003 - Impositividade de emenda de comissão - dep. Ricardo Ayres
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após a reunião com o Ministro dos Transportes