CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

    B - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2026
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Said Royo e Bernardo Bacha, campeões do Mundial de Vela da classe 420, realizado na Turquia, entre os dias 1º e 9 de julho".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de apoio desta Comissão ao “Pacto pela consolidação do Sistema Nacional do Esporte (SINESP) e pela implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE)”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica pela vitória da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às Seleções Brasileiras Feminina e Masculina de Punhobol pelas vitórias da 12ª edição dos Jogos Mundiais 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Universitária Masculina de Basquete pela vitória do Universíade 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.156/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - que "condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.448/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.702/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 06/08/2025.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 06/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).