TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.354/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A) .

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia, em 02/07/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 02/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.211/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 13/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.186/2025 - do Sr. Merlong Solano - que "inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 13/08/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 11/06/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. MERSINHO LUCENA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 351/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira". (Apensado: PL 1014/2023)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEP. DOUGLAS VIEGAS.

PROJETO DE LEI Nº 465/2021 - do Sr. Delegado Marcelo Freitas - que "confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEP. DOUGLAS VIEGAS.

PROJETO DE LEI Nº 4.274/2021 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.878/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024 e 13/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - da Sra. Reginete Bispo - que "inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. WALDENOR PEREIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 675/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma do substitutivo em anexo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.527/2024 - do Sr. José Priante - que "declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.909/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.047/2024 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.171/2024 - do Sr. Rafael Brito - que "institui o Dia Nacional do Agente de Turismo".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator, em 02/07/2025.
LIDO O PARECER DO(A) RELATOR(A), DEPUTADO(A) AUREO RIBEIRO, PELO(A) DEPUTADO(A) ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.251/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 318/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 1.809/2025 - da Sra. Cristiane Lopes - que "lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares"
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.451/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Dia do Samurai"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO(A) RELATOR(A), DEPUTADO(A) LÍDICE DA MATA, PELO(A) DEPUTADO(A) ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.