TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026 e Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025"

A - Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026:

1ª Emenda – Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo, Programa: 2323/ Objetivo específico: 0365/ Unid.medida: 383/ Acréscimo de meta: 2.368.607;

2ª Emenda – Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade, Programa: 2323/ Objetivo específico: 0366/ Unid. medida: 49 /Acréscimos de meta: 54.500.000:

3ª Emenda - Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros, Programa: 2323/ Objetivo específico: 0536/ Unid.medida: 383/ Acréscimo de meta: 7.800.000.