CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Deliberação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão da Estratégia de Saúde da Família".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 8, 17, 26, 36 E 39/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Bruno Ganem - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM A SLD 12/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO DE META: 60% DE REGIÕES COM SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 14, 27, 30, 33 E 35/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera em procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 3, 17, 26, 36 E 39/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - Abertura de créditos adicionais para pagamento do reajuste do piso salarial da enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 80 - Destinação de emendas parlamentares ao pagamento do programa Produção SUS, vinculado à CEF".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, CONJUNTAMENTE COM A SLD 4/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO DE META: 60% DE REGIÕES COM SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Aumento da cobertura vacinal, especialmente a infantil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 5, 27, 30, 33 E 35/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Garantia de acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 3, 8, 26, 36 E 39/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso I"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 101"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.
APROVADA.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXIII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2025 - do Sr. Rafael Simoes - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 83".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 3, 8, 17, 36 E 39/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 5, 14, 30, 33 E 35/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 5, 14, 27, 33 E 35/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 5, 14, 27, 30 E 35/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 34/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão do acesso e da cobertura da Estratégia Saúde da Família".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 35/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 5, 14, 27, 30 E 33/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5118 (ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. INCLUSÃO DE META: 6.000.000 (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS).


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 36/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 3, 8, 17 E 39/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 37/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "texto - Anexo III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 38/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 39/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SLD 3, 8, 17, 26 E 36/2025, NOS TERMOS DO PROGRAMA 5121 (GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA SAÚDE), PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS POR TELESSAÚDE NO SUS. INCLUSÃO DE META: 5.000.000 (NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS).


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 40/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Disseminação de evidências e promoção de pesquisas avaliativas para apoio à tomada de decisão no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 41/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução das filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 42/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação do acesso a informações de saúde e serviços digitais a gestores, profissionais e cidadãos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 43/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 44/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 45/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "texto - Anexo III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 46/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 47/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 48, § 10".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 48/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ampliação da oferta de serviços de saúde mental".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 49/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.