CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 20/08/2025


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Cobalchini - que "propõe alterar o art. 4º, das prioridades e metas da administração pública federal para o exercício de 2026".
APROVADA A SUGESTÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "propõe ressalva de contingenciamento para as despesas com Gestão de Riscos e Desastres".
APROVADA A SUGESTÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Cobalchini - que "propõe adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal - BR-282/SC. Programa: 3106. Meta: 50" 
APROVADA A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "propõe melhorar a qualidade de vida urbana e reduzir o número de domicílios com pelo menos uma inadequação. Programa: 5602. Meta: 28.582.968"
REJEITADA A SUGESTÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "propõe ampliar o atendimento habitacional e reduzir o Déficit habitacional quantitativo. Programa: 2320. Meta: 5.000.000"
REJEITADA A SUGESTÃO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Fernando Monteiro - que "propõe ampliar o atendimento habitacional do Programa Moradia Digna em cidades com menos de 80 mil habitantes. Programa: 2320. Meta: 5.700.993"
REJEITADA A SUGESTÃO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Fernando Monteiro - que "propõe concessão de Subvenção Econômica para Habitação de Interesse Social em Cidades até 80 mil habitantes - SUB-80"".
APROVADA A SUGESTÃO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "propõe apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas." Programa: 5601. Meta: 300.000"
REJEITADA A SUGESTÃO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "propõe apoio à Produção Habitacional de Interesse Social. Programa: 2320. Meta: 5.400.000"
APROVADA A SUGESTÃO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "propõe apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Programa: 2319. Meta: 3"
APROVADA A SUGESTÃO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "propõe ressalva de Contingenciamento para as despesas com Gestão de Riscos e Desastres""
APROVADA A SUGESTÃO.