LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a Audiência Pública das 9h

A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLN Nº 2/2025 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026

EMENDAS DE META

1 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2025, DO SR. MARCOS TAVARES – DESCARBONIZAR A MATRIZ DE TRANSPORTES, VIA BIOCOMBUSTÍVEIS: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0052 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 64.

PREJUDICADA.

 2 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2025, DO SR. RICARDO ABRÃO – VIABILIZAR A EXPANSÃO DA REDE BÁSICA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA, COM ÊNFASE EM TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0103 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 80.

 3 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2025, DO SR. RICARDO ABRÃO – AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 47.

4 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2025, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO – ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE ENERGIA E POTÊNCIA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0118 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 90.

 5 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5/2025, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO – AUMENTAR AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS: PROGRAMA 3103 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0031 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 32.

APROVADA.

 6 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6/2025, DO SR. CÉLIO SILVEIRA – MELHORAR AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MUNICÍPIOS MINERADORES E AFETADOS: PROGRAMA 3102 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0051 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 5.

PREJUDICADA.

7 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 7/2025, DO SR. CÉLIO SILVEIRA – PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0089 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 90.

PREJUDICADA.

8 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 8/2025, DO SR. CÉLIO SILVEIRA – AMPLIAR A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES: PROGRAMA 2318 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0013 – TIPO DE ALTERAÇÃO: ACRÉSCIMO – 50.

PREJUDICADA.

 9 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 9/2025, DO SR. SIDNEY LEITE – UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA – PROGRAMA LUZ PARA TODOS - EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE: PROGRAMA 3101 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0010 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 63.

PREJUDICADA.

 10 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 10/2025, DO SR. CARLOS JORDY – AMPLIAR A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES: PROGRAMA 2318 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0013 – TIPO DE ALTERAÇÃO: ACRÉSCIMO – 100.

PREJUDICADA.

 11 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 11/2025, DO SR. ARNALDO JARDIM – DESCARBONIZAR A MATRIZ DE TRANSPORTES, VIA BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0052 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 2.

PREJUDICADA.

12 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 12/2025, DO SR. ARNALDO JARDIM – AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 10.

PREJUDICADA.

 13 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 13/2025, DOS SRS. ARNALDO JARDIM E RICARDO ABRÃO – AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - ENERGIA RENOVÁVEL: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 47.

APROVADA.

 14 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 14/2025, DO SR. ARNALDO JARDIM – PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA - PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: PROGRAMA 3107 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0089 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 100.

PREJUDICADA.

 15 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 15/2025, DO SR. SIDNEY LEITE – EXPANDIR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: PROGRAMA 3101 – OBJETIVO ESPECÍFICO: 0011 – TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO – 237682.

APROVADA.

 EMENDAS DE TEXTO

16 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 16/2025, DO SR. ARNALDO JARDIM – AGÊNCIAS REGULADORAS -  INCLUIR NO PLN 2/2025, ANEXO III, SEÇÃO I, APÓS O ITEM LXX: LXXI – DESPESAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.

APROVADA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/2025 - do Sr. Julio Lopes - (REQ 76/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 87/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer a realização de audiência pública para debater a crise no setor de distribuição de combustíveis por conta das sanções impostas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com as metas do RenovaBio".
APROVADO O REQUERIMENTO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ANDC E DA FECOMBUSTÍVEIS NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.

REQUERIMENTO Nº 88/2025 - do Sr. General Pazuello - (REQ 52/2025) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 90/2025 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade".
APROVADO O REQUERIMENTO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA BRASILCOM, DA ABICOM, E DA ANDC NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.

REQUERIMENTO Nº 91/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer ao Tribunal de Contas da União que adote as providências legais cabíveis para apurar indícios de abusos regulatórios, omissões administrativas, fragilidades de governança, distorções concorrenciais e potenciais prejuízos ao erário e à coletividade decorrentes do atual modelo de estruturação, implementação e operação do Programa Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, com ênfase no funcionamento do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs), nas regras que regem sua comercialização na B3 e na ausência de mecanismos eficazes de supervisão, integridade e governança aplicáveis a esse ambiente"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 93/2025 - do Sr. Alceu Moreira - (REQ 87/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 87/2025 – CME, de autoria do Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que solicita a realização de audiência pública para debater a crise no setor de distribuição de combustíveis em decorrência das sanções impostas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com as metas do RenovaBio".
APROVADO O REQUERIMENTO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA IPEGEN NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - do Sr. Max Lemos - (REQ 27/2025) - que " Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025. "
APROVADO O REQUERIMENTO.