CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 2025, DO SENHOR LUIZ GASTÃO, QUE "REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE COLETA E ENTREGA DE BENS PRESTADOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLATAFORMA DIGITAL"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
EM 19/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 16h

    A - Instalação da Comissão;
      Instalada a Comissão

      B - Eleição do Presidente
        Eleito:
        Presidente o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

              Não houve eleição para os Vice-Presidentes da Comissão.

                        Designado Relator o Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE).