Escolha das emendas da Comissão à LDO 2026 (PLN 02/2025):

1- SUGESTÕES DE EMENDAS DE META À LDO - Nº 2, 7, 11 E 15/2025 - da Sras. Célia Xakriabá e Dandara; e dos Srs. Chico Alencar e Paulo Lemos - que "requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)"
SUBSCREVERAM AS SUGESTÕES DE EMENDAS OS DEPUTADOS DEFENSOR STÉLIO DENER, SIDNEY LEITE E ALFREDINHO.
APROVADAS  EM AGLUTINAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CPOVOS À LDO/2026.

2- SUGESTÃO DE EMENDA DE META À LDO - Nº 3/2025 - da Sra. Dandara - que "requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)"
SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA OS DEPUTADOS SIDNEY LEITE, ALFREDINHO E CÉLIA XAKRIABÁ.
APROVADA, NA FORMA DA EMENDA Nº 2 DA CPOVOS À LDO/2026.

3 - SUGESTÕES DE EMENDAS DE META À LDO - Nº 1, 12 E 14/2025 - da Sra. Célia Xakriabá; e dos Srs. Chico Alencar e Paulo Lemos  - que "requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)" 
SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA OS DEPUTADOS DEFENSOR STÉLIO DENER, SIDNEY LEITE E ALFREDINHO.
APROVADAS EM AGLUTINAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA Nº 3 DA CPOVOS À LDO/2026.

4 - SUGESTÕES DE EMENDA DE TEXTO À LDO -  Nº 5 E 17/2025 - da Sra. Célia Xakriabá e do Sr. Paulo Lemos - que "requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas"
SUBSCREVEU A SUGESTÃO DE EMENDA O DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADAS EM AGLUTINAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA Nº 4 DA CPOVOS À LDO/2026.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALFREDINHO E PAULO LEMOS.
APROVADO O REQUERIMENTO