CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 19/08/2025


TEMA: "Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Amaro Neto - que "requer acréscimo de meta para ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. (Programa:2801/ Objetivo: 0427/ Órgão responsável: 28000/Meta final: 27,52)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1 CICS.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Amaro Neto - que "requer inclusão de meta para promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável. (Programa: 2801/Objetivo: 0471/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 5)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2 CICS.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta para melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo. (Programa: 2802/ Objetivo: 0548/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 5)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA A SUGESTÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer inclusão de meta para fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa. (Programa: 2802/ Objetivo: 0550/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 100.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3 CICS.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Daniel Agrobom - que "requer acréscimo de meta para ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. (Programa: 2801/ Objetivo: 0427/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 24,52)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1 CICS.