TEMA: "Discussão com os pescadores sobre o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo."

Compareceram:

1 - Florivaldo Mota Rocha, representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil;

2 - Alberto Catanhede Lopes, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas do Brasil;

3 - Gilberto Lima, representante da Pastoral dos Pescadores e Pescadoras;

4 - Arlene Costa, representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras do Estado de Sergipe;

5 - André Ramos, Analista Ambiental, representante do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia – DPEB, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

6 - João Luiz Nicolodi, Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado, Departamento de Oceano e Gestão Costeira – Doceano, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

7 - Carolina Rodrigues da Costa Doria, Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura (Videoconferência);

8 - Elielma Ribeiro Borcem, Diretora de Registro e Monitoramento – SERMOP, do Ministério da Pesca e Aquicultura (videoconferência).