CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 13/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil"


    Requerimentos: nº 18/2025, do Dep. Celso Russomano; nº 26/2025 e nº 29/2025, do Dep. Daniel Almeida; nº 44/2025, da Dep. Gisela Simona.

    Convidados:

    Giacomo Francisco Bassi Almeida
    Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;

    Carlos Evangelista
    Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD;

    Luiz Barata
    Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE;

    Marcos Madureira
    Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee;

    Guilherme Susteras
    Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar

    Heber Galarce
    Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel