CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 14/08/2025


TEMA: "Estratégias de implementação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica (Lei nº 13.935/2019) no âmbito do novo Plano Nacional de Educação"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

        1) MARIA SELMA MORAES ROCHA - Diretora de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC);

        2) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO - Conselheira Federal de Psicologia (CFP);

        3) MARCIÂNGELA GONÇALVES - Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

        4) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

        5) BARBARA BITTAR - Psicóloga do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

        (REQ 134/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)