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SEMINÁRIO CONJUNTO : "Biênio
da Primeira Infância: desafios e perspectivas
para a garantia de direitos em uma agenda
intersetorial"
LOCAL: Anexo II,
Plenário 07
HORÁRIO: 09h - 17h
Requerimentos:
REQ Nº 17/2025 - CPASF, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 5/2025 - CCOM, de autoria da Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO);
REQ Nº 8/2025 - CCTI, de autoria do Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO);
REQ Nº 8/2025 - CPOVOS, de autoria da Dep. Socorro Neri (PP/AC);
REQ Nº 16/2025 CCULT, de autoria da Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ);
REQ Nº 18/2025 - CMULHER, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 24/2025 - CMADS, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG);
REQ Nº 28/2025 - CDHMIR, de autoria da Dep. Erika Kokay (PT/DF);
REQ Nº 42/2025 - CESPO, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 42/2025 - CPD, de autoria da Dep. Silvia Cristina (PP/RO);
REQ Nº 44/2025 - CE, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG); E
REQ Nº 72/2025 - CSAUDE, de autoria dos Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Rosângela Moro (UNIÃO/SP).
Participantes:
-
Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª
Vice-presidente da Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolecência e
Família;
-
Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) -
Presidente da Frente Parlamentar Mista da
Primeira
Infância;
-
Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) -
Secretário da Primeira Infância, Infância,
Adolescência e Juventude da Câmara dos
Deputados;
-
Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial; e
-
Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília
Souto Vidigal.
2) Mesa 1 - Tema:
"Investimento na Primeira Infância como
forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as
desigualdades sociais"
-
Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo
(PT/CE);
-
Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e
Cidadania - Ministério do Desenvolvimento
Social; - Sra. Mariana Luz, CEO
da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; - Sr.
Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da
Igualdade Racial; - Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora
Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e - Maíra de Souza,
Especialista em Primeira Infância - UNICEF.
3) Mesa
2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de
Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de
qualidade"
-
Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL);
-
Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas -
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e
-
Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
4) Mesa
3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do
esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento
infantil"
-
Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ);
-
Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte;
-
Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural -
Ministério da Cultura;
-
Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação
ABRINQ (participação por videoconferência); e
-
Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância
(participação
por videoconferência).
5) Mesa
4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o
desenvolvimento pleno na primeira infância"
-
Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS);
-
Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy;
-
Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de
Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde;
(participação
por videoconferência); e
-
Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do
Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS)
(participação
por videoconferência).
6) Mesa
5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um
mundo conectado"
-
Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
-
Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de
Comunicação Social/Presidência da República;
-
Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania; e
- Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações
Governamentais - Instituto ALANA.
7) Mesa
6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das
crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas"
-
Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
-
Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF;
-
Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer;
e
-
Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela
Infância.
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