CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 13/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 1ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao piloto Rafael Câmara, pela conquista do campeonato 2025 da Fórmula 3, após a vitória do Grande Prêmio da Hungria no último dia 03/08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 106/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte à Seleção Brasileira Feminina de Futebol, pela conquista da Copa América, ocorrida no último dia 02/08/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 957/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE HAVER REQUERIMENTO DO AUTOR PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.434/2023 - do Sr. Luciano Azevedo - que "dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.012/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela CPD.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APRESENTAÇÃO DA CVO N. 2 CESPO (COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO), PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.831/2024 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que ""Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência.""
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.584/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.