TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de censura da obra de arte KilomboAldeya, do artista Matheus Ribs"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de Moção de Apoio à Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a Estação Ecológica de Águas Emendadas como patrimônio natural da humanidade. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a Moção de Aplausos à Quadrilha Eita Junino pela conquista no Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas promovido pela Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Douglas Viegas, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.207/2024 - do Sr. Washington Quaquá - que "institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 02/07/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BENEDITA DA SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.230/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 02/07/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.237/2024 - do Sr. João Daniel - que "dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos"
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.472/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.840/2024 - dos Srs. Tarcísio Motta e Chico Alencar - que "inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " (Apensado: PL 1179/2025)
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.124/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.175/2024 - dos Srs. Tarcísio Motta e Talíria Petrone - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.211/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.342/2024 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "cria o Dia do Médico Nefrologista. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.394/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com 2 emendas anexas.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BENEDITA DA SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.661/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 319/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.122/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BENEDITA DA SILVA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR) E DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.186/2025 - do Sr. Merlong Solano - que "inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.044/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406 de 2002.
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.