TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 82/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!" "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor e Apoio ao influenciador digital Senhor Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a todos os brasileiros que prestam serviços à causa da defesa da infância no Brasil, combatem “adultização” e exploração de crianças e adolescentes em conteúdo digital e lutam contra a pedofilia"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 84/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a exposição excessiva e a monetização da imagem de crianças e adolescentes em plataformas digitais, seus riscos e a necessidade de regulamentação".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 85/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer autorização para representar a Comissão de Legislação Participativa nas Conferências Regionais da COP 30, em Santa Catarina".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 86/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE REFERÊNCIA E INTERNET EM SOCIEDADE - IRIS, COMO CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 87/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater medidas de enfrentamento à violência contra menores, especificamente no âmbito das recentes denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais"
APROVADO O REQUERIMENTO.