CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 06/08/2025


TEMA: "Fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura"


    Requerimento n. 44/2025

    Autor: Dep. Reimont

    Convidados:
  • VIVIANE MARTINS RIBEIRTO | Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); (Confirmada)

  • Representante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;

  • SYLVIA DINIZ DIAS | Assessora Jurídica Sênior da Association for the Prevention of Torture no Brasil; (Confirmada)

  • Natália Damázio | Advogada popular e ex-perita do Mecanismo de Combate a Tortura do Rio de Janeirol; (Confirmada)

  • Vanessa Figueiredo Lima I Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmada)

  • Mariana Rodrigues | Representante da Comissão Popular de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; (Confirmada)

  • Patrícia Oliveira | Representante do Comitê Estadual do Rio de Janeiro de Prevenção e Combate à Tortura;

  • Maria Teresa dos Santos | articuladora e mobilizadora da associação de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade e da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais; (Confirmada)

  • Monique Cruz | representante da Organização Justiça Global. (Confirmada)

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 16h