TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 178/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, de Moção de Reconhecimento e Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato (PT/ES), por sua destacada atuação parlamentar em defesa da enfermagem brasileira".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS (AS) DEPUTADOS (AS) DIMAS GADELHA (PT-RJ), JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 179/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater o agravamento da crise na assistência a pacientes com câncer no estado".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 180/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 181/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023".
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES, APRESENTADA PELO DEPUTADO JORGE SOLLA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SECRETARIA DE POLÍCIA PENAL, PASTORAL CARCERÁRIA E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) THIAGO DE JOALDO (PP-SE), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), DIMAS GADELHA (PT-RJ), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG) E CARLA DICKSON (UNIÃO-RN).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 182/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o impacto da oferta da medicação nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo III, em pacientes com capacidade de deambulação".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JORGE SOLLA (PT-BA), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), THIAGO DE JOALDO (PP-SE), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 183/2025 - dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Carlos Hauly - que "requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), JORGE SOLLA (PT-BA), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), ANA PIMENTEL (PT-MG), THIAGO DE JOALDO (PP-SE), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 185/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Projeto Pele de Tilápia, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC)".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 186/2025 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), THIAGO DE JOALDO (PP-SE), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 187/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CSAUDE, para apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E THIAGO DE JOALDO (PP-SE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 188/2025 - do Sr. Paulo Folletto - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil".
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), JORGE SOLLA (PT-BA), THIAGO DE JOALDO (PP-SE) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 189/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da recente decisão da CONITEC que indeferiu a proposta de incorporação do medicamento Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG) E THIAGO DE JOALDO (PP-SE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 190/2025 - da Sra. Carla Dickson - que "requer a realização de Seminário Regional, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para debater políticas públicas de atenção à saúde de pessoas neurodivergentes e avaliar as ações dos entes federativos na execução de políticas voltadas às famílias atípicas"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 191/2025 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 128/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 128/2025, para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 192/2025 - da Sra. Carla Dickson - (REQ 104/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 193/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), THIAGO DE JOALDO (PP-SE), ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 194/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JORGE SOLLA (PT-BA), ANA PIMENTEL (PT-MG), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), MARIA ROSAS (REPUBLIC-SP), GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 195/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "requer o aditamento do Requerimento 170/2025, para substituição de convidados na Audiência Pública para tratar das Doenças Inflamatórias Intestinais".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DRA. ALESSANDRA HABER, PELO DEPUTADO RICARDO MAIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 784/2017 - do Sr. Chico D'Angelo - que ""Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS"".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 954/2018 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o Art. 2º da Resolução nº 13, de 03 de novembro de 1998, do Conselho de Saúde Suplementar que "Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência", para vedar dispositivo que limita em 12 horas de cobertura para o atendimento de urgência e emergência em plano ambulatorial".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.278/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 02/07/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.767/2020 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 02/07/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.067/2022 - do Senado Federal - Jader Barbalho - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.892/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos. " (Apensados: PL 3749/2020, PL 986/2024 (Apensado: PL 2909/2024) e PL 1077/2024)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 23/04/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Padre João e Diego Garcia, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 11.159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 07/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 17/06/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2019 - do Sr. Fred Costa - que "inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024 e 11/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.128/2020 - da Sra. Alê Silva - que "altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para incluir medicamentos e insumos de saúde no rol de serviços continuados".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 09/07/2025.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA, PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.182/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos". (Apensados: PL 3031/2021 e PL 3435/2021)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024 e 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Luiz Ovando, em 09/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL E DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 5.338/2020 - da Sra. Edna Henrique - que "estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 77/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas". (Apensado: PL 3900/2021 (Apensados: PL 4470/2021 e PL 163/2022))
RELATOR: Deputado ANTONIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. ANTONIO ANDRADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.845/2021 - do Sr. José Nelto - que "discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados". (Apensado: PL 1731/2022 (Apensados: PL 276/2023 e PL 3856/2024))
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1731/2022, do PL 276/2023 e do PL 3856/2024, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 221/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "institui e amplia a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Institui e fomenta a área de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas. Fomenta a ampliação da oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMEs) no âmbito do SUS, por meio de apoio financeiro ao custeio incentivado por programa de renúncia fiscal à pessoa jurídica de direito privado, aos Estabelecimentos de Saúde do SUS, utilizando-se como referência a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.970/2022 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infanto-juvenil".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 1.286/2023 - do Sr. Dagoberto Nogueira e outros - que "determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações". (Apensado: PL 4814/2023 (Apensado: PL 472/2024))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 1286/2023, e pela rejeição do PL 4814/2023 e do PL 472/2024, apensados.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.597/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 02/07/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 09/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 2.391/2023 - do Sr. Duarte - que "dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas". (Apensados: PL 3086/2023, PL 3188/2023, PL 3603/2023 e PL 4473/2023)
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 21/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.351/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.387/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, que concede a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) e isenção total de tarifas de transporte público para pessoas que tenham passado por procedimento de transplante de órgãos. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.632/2024 - da Sra. Rosana Valle - que "permite a importação de medicamentos sem a necessidade de prévio registro no Ministério da Saúde caso esses medicamentos já possuam a homologação das agências de vigilância sanitária da União Europeia, Japão e Estados Unidos, e sejam adquiridos apenas para uso pessoal".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.891/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.152/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.132/2024 - da Sra. Missionária Michele Collins - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos".
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.718/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 682/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.854/2023 - do Sr. Adail Filho - que "altera a Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024, 27/11/2024, 04/12/2024 e 11/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali, em 17/06/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 02/07/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 4.416/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 4.711/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764 de 2012.
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos, em 30/10/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/04/2025.
Vista ao Deputado Rafael Simoes, em 23/04/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.735/2023 - do Sr. Marcelo Lima - que "dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores. "
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima, em 05/06/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco, em 02/07/2025.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 5.514/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "dispõe sobre o acesso gratuito e universal à imunoterapia para pacientes com câncer e dá outras providências".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.620/2023 - do Sr. Reimont - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 21/05/2025.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 175/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "cria Grupos de Acolhimento (GAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.571/2024 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. " (Apensados: PL 1577/2024 e PL 1718/2024)
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/04/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 2.167/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para estabelecer a obrigatoriedade de supervisão médica na produção e divulgação de conteúdos de saúde nos meios de comunicação, incluindo em aplicações de internet. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E ADRIANA VENTURA E DOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO E DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 2.593/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.714/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 07/05/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 2.719/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia. " (Apensado: PL 3553/2024)
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3553/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 09/07/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 222/2025 - da Sra. Rosângela Reis - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 428/2025 - do Sr. Marco Brasil - que "institui o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados".
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 668/2025 - do Sr. Benes Leocádio - que "altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação"
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 985/2025 - do Sr. Lula da Fonte - que "proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso".
RELATOR: Deputado EDUARDO DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADOS CORONEL MEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ROBERTO MONTEIRO PAI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.088/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa. "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.141/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que promovam desregulação hormonal em pré-púberes".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.296/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Prevenção do Trauma Vicário, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSMAR TERRA, PELA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.
APROVADO O PARECER.