TEMA: "Debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta."

Em atendimento ao Requerimento n.º 59/2025, de autoria do Deputado Max Lemos.

Convidados:

1. Renato Cabral Dias Dutra, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; COMPARECEU
2. Patricia Huguenin, Diretora Interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; COMPARECEU

3. Ronney César Campos Peixoto, Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; COMPARECEU

4. Vinícius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; COMPARECEU e

5. Marcelo Mendonça, Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial, e Marcos Lopomo, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS. COMPARECERAM