A - Audiência Pública:

Tema: Ecossistema e competitividade nacionais

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

CRISTIANE RAUEN, Diretora de Transformação Digital Inovação e Novos Negócios do Ministério de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, MDIC (REQ 73/25);

RODRIGO PASTL PONTES, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 1, 2, 6, 16 e 91/25);

ROBERTA BARREIRA SOUSA AIRES, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 16/25);

ANA PAULA BIALER, Consultora do Movimento Brasil Competitivo, MBC (REQ 17/25);

JEAN PAUL TORRES NEUMANN, Diretor Adjunto de Inteligência de Dados e IA da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO (REQs 16 e 17/25), e 

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE (REQ 47/25).


(Requerimentos n°s 1, 2 e 6/2025 da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos n°s 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 47/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 73/2025, do Dep. Mendonça Filho)
(Requerimento n° 76/2025, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento n° 91/2025, do Dep. Vitor Lippi)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2338/2023) - que "requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre integridade da informação, com foco nos riscos e desafios associados à distribuição automatizada de conteúdos , à disseminação de desinformação, à manipulação algorítmica e à geração de conteúdos sintéticos e deep fakes, com os seguintes convidados: ? Artur Romeu - diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina ? Mônica Steffen Guise - Head de Políticas Públicas do TikTok ? João Brant - secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ? Dráuzio Varella - médico, cientista e escritor ? Lucia Maria Teixeira Ferreira - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora do grupo ETHICS4AI do IDP"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - da Sra. Denise Pessôa - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais: ? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders ? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) ? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do seguinte convidado em audiência pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023): Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Helio Lopes - (PL 2338/2023) - que " Requer o aditamento ao Requerimento nº 108, de 2025, aprovado por esta Comissão na reunião de 8 de julho de 2025, para incluir representantes das empresas Amazon e IBM entre os convidados para a audiência pública sobre a atuação das Big Techs no contexto da regulamentação da Inteligência Artificial".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Gustavo Gayer - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: a) Representante do Porto Digital; b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec)"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - da Sra. Erika Hilton e outras - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - do Sr. Jadyel Alencar - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação, com os seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Educação – Professor Israel Batista; 2. Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC; 3. Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE; 4. Representante da Fundação Lemann; 5. Representante do Todos Pela Educação; e 6. Representante da EDUCAFRO".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - do Sr. Jadyel Alencar - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF; 2. Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef; 3. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF; 4. Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol; 5. Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp; 6. União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23).: Cristiano Therrien, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. David Soares - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Zé Trovão - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com os seguintes convidados: 1. Representante Rudinei Marques – Fórum das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; 2. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo – SINSSP; 3. Representantes da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; 4. Representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC; e, 5. Representante da Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Zé Trovão - (PL 2338/2023) - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 102/2025, de autoria do Dep. Celso Russomanno, para inclusão do seguinte convidado na realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate plural e qualificado sobre os impactos do uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo, com especial atenção aos desafios à Cibersegurança, privacidade de dados e direitos dos consumidores: Representante do IAB Brasil - (Interactive Advertising Bureau)"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 131/2025 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão da seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) para a audiência agendada para o dia 09 de setembro de 2025, cujo tema será “IA no serviço público e em infraestruturas críticas”, com o objetivo de verificar perspectivas de aplicações de IA no serviço público e em infraestruturas críticas: Daniela Copetti Cravo. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 132/2025 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2338/2023) - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:” Infraestrutura para inteligência Artificial no Brasil : caminhos para o desenvolvimento sustentável, inovação e Regulação Inclusiva “ e a participação da Sra. - Alessandra Lustrati, Chefe de Desenvolvimento Digital, Ministério de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO), Reino Unido. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 133/2025 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de cinco seminários regionais, um em cada Região do Brasil, para debater o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 134/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Gustavo Gayer - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Laboratório Nacional de Computação Científica como convidado em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial".
APROVADO O REQUERIMENTO.