SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ISENÇÕES FISCAIS

TEMA: "Política federal de concessão de isenções fiscais, subsídios financeiros, benefícios creditícios e renúncias tributárias"

Convidados:

1) CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Ministério da Fazenda (Confirmado)

2) RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA, Subsecretário de Tributação e Contencioso, Substituto, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

3) JOÃO RICARDO PEREIRA, Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

4) Ministério do Planejamento e Orçamento (Não virá)

5) FÁBIO BANDEIRA GUERRA, Gerente de Política Econômica da Confederação do Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

6) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Não virá)


(REQ 43/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 58/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)