CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 12/08/2025


TEMA: "Debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)"


    Em atendimento ao Requerimento n 29/2025, de autoria do Dep. Padre João.


    Convidados:
    1. Thomas Johannes Schrage, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; COMPARECEU

                2.Alexandre de Cássio Rodrigues, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM);  PARTICIPOU

                3. Daniel Braga Bona, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; COMPARECEU

                4. Marcelo Batista Gonçalves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; COMPARECEU

                5. Leleco Pimentel, Deputado Estadual - Minas Gerais; PARTICIPOU

                6. Sandro Cordeiro, Secretário Municipal de Finanças como Representante da Prefeitura de Congonhas/MG; PARTICIPOU

                7. Larissa Alves, Coordenadora operacional do Projeto "De Olho na CFEM"; COMPARECEU

                8. Tádzio Peters Coelho, Professor Doutor da Universidade Federal de Viçosa (UFV); PARTICIPOU

                9. Raiara Pires, Secretária-Executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; COMPARECEU

                10. Giliad de Souza Silva, representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM); PARTICIPOU

                11. Waldir Silva Salvador de Oliveira, Consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG); PARTICIPOU

              LOCAL: Anexo II, Plenário 14
              HORÁRIO: 10h