TEMA: "Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas"

TRIBUNA DAS MULHERES

"Nosso Corpo, Nosso Território: Somos as Guardiãs do Planeta Pela Cura da Terra"

Convidadas:

CLARA BARBOSA DE ALMEIDA
Cuña Mboy jegua ara'iju, Mora na Tekoha (aldeia) Laranjeira Nhanderu Yvyrapykue - MS - Integra a organização dd Mulheres Guarani Kaiowá - Kunhangue Aty Guasu.

GÉSSICA TSEREMEY WA
Liderança do povo Avá Guarani, da região do oeste do Paraná e secretária da Comissão Guarani Yuyrupa (CGY).

Homenageadas:

Homenagem às Nhandesy Guarani Kaiowá

que já se foram: Damiana, Xurite Lopes, Estela Guarani, Nandesy Sebastiana;
às que permanecem aqui: Adelaide, Roseli, Fausta, Ilma, Nativa e Ana Teresa.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Silvye Alves - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Célia Xakriabá e outras - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de Conferência Livre, vinculada ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres, com o tema "Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras", vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 48/2025) - que "requer aditamento ao REQ 048/2025, para inclusão de convidados (as) na audiência pública destinada a debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher. "
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer Moção de Louvor à Ana Maria Gonçalves, em razão de sua eleição para 33° cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL), tornando-se a primeira mulher negra a ocupar essa posição em 128 anos de história da instituição. "
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas”".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer Moção de Louvor à IV Marcha das Mulheres Indígenas e I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas de 02 a 08 de agosto do corrente ano".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.026/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 3026/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 apresentada ao SBT 1 CMULHER, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, por acordo, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.806/2024 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre o incentivo à criação e o fortalecimento das capacidades institucionais de órgãos de defesa e promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a mulher nas Unidades da Federação".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024.
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, por acordo, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.760/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para determinar o recolhimento obrigatório e imediato de armas de fogo de agentes públicos, como medida protetiva de urgência, por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.295/2023 - da Sra. Dilvanda Faro - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita". (Apensado: PL 5472/2023)
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 5295/2023 e do PL 5472/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.425/2024 - da Sra. Missionária Michele Collins - que "estabelece diretrizes nacionais para as ações voltadas à promoção, proteção e ao apoio ao aleitamento materno".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 483/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 301/2025 - da Sra. Ely Santos - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.756/2023 - da Sra. Ely Santos - que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres. "
RELATORA: Deputada ERIKA HILTON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/05/2024.
NÃO DELIBERADO.