TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Geraldo Resende e outros - que "requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 9/2025) - que "requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.206/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "extingue a flexibilização de penas para idosos condenados por crimes sexuais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940 e a Lei nº 10.741 de 2003.
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.415/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a discriminação contra a pessoa idosa no ambiente digital em razão da idade"
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.385/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar especificamente como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da pessoa idosa".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA, PELO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 262/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.788/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências". (Apensado: PL 5007/2024)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5007/2024, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.060/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.425/2023 - do Sr. Luciano Amaral - que "altera a Lei nº 7.713, de 1988, para isentar do imposto de renda as pessoas idosas e aposentadas com comorbidades". (Apensado: PL 2642/2024)
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2642/2024, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 09/07/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Castro Neto (PSD-PI) e Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), em 09/07/2025.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 09/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 624/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.269/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido de valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços destinados à proteção da pessoa idosa".
RELATOR: Deputado CORONEL MEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 09/07/2025.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 09/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.611/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.