CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 06/08/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 81/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. "
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 85/2025 - da Subcomissão Especial da COP-30 - que "requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 86/2025 - da Subcomissão Especial da COP-30 - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 87/2025 - da Subcomissão Especial da COP-30 - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 88/2025 - da Subcomissão Especial da COP-30 - que "requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 89/2025 - da Subcomissão Especial da COP-30 - que "requer a realização de Seminário sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 90/2025 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 39/2025) - que "requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 91/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”"
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 92/2025 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (PL 2039/2024) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul".
NÃO DELIBERADO.