CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/04/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:
ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RESOLUÇÕES 157 E 168 DO CONTRAN: OBRIGATORIEDADE DO USO DE EXTINTORES DO TIPO ABC E OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH
(Requerimento 353/2005 - Deputado Luiz Antonio Fleury)
(Requerimento 354/2005 - Deputado José Carlos Araújo)


Convidados:
1) Sr. AILTON BRASILIENSE PIRES,
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran;

2) Sr. CARLOS UBIRATAN SANTOS,
Presidente da Associação Nacional de Diretores de Detrans;

3) Cel. JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO,
Diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros;

4)Sra. ZILDA MARIA FARIA VELOSO,
Coordenadora de Resíduos e Substâncias Químicas da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - Ibama;

5) Sr. OSWALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR,
Diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM;

6) Sr. JOSÉ CARLOS TOMINA,
Superintendente da Associação Brasileira de Normas Tecnicas - ABNT;

7) Sr. JAQUES SHERIQUE,
Conselheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ;

8) Sr. OCTÁVIO TAVARES DE OLIVA FILHO,
Consultor Técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra Incêndio - ABIEX.