CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2002


A -

Eleição:


Eleição para a 1ª Vice-Presidência


B -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 20/01 - do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - que "regulamenta o direito de greve e o dissídio coletivo dos servidores públicos civis."
RELATOR: Deputado SÉRGIO NOVAIS
PARECER: pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO

2 -

SUGESTÃO Nº 25/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a extinção da tarifa interurbana para as ligações telefônicas em localidades com o mesmo DDD."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

3 -

SUGESTÃO Nº 26/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a extinção da taxa de assinatura cobrada nas contas telefônicas"
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

4 -

SUGESTÃO Nº 35/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social"
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO