CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 08/07/2025


TEMA: "A Centralidade do Orçamento na Construção das Políticas Públicas Socioambientais e Climáticas"


    Compareceram:

    MESA 1
    Abertura Institucional e Boas Vindas

    Participantes:

    1. Deputado Marcelo Queiroz

    2. Cristiane Ribeiro, Cogestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)


    MESA 2
    A Centralidade do Orçamento na Construção das Políticas Públicas Socioambientais e Climáticas

    Participantes:

    1. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS):
    Tema: A experiência da VPS e as possibilidades de articulação da sociedade civil em torno do orçamento

    2. Sheilla Dourado, Assessora Política do Inesc
    Tema: Orçamento e Direitos: análise crítica e perspectivas para 2025

    3. Graciano Rocha Mendes, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
    Tema: Como funciona o ciclo orçamentário no Legislativo

    4. Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
    Tema: Siga Brasil e o uso de bases de dados do orçamento para acompanhamento e análise de políticas públicas

    5. Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
    Tema: Fiscalização e controle externo no âmbito do governo federal

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h