TEMA: "Vetos presidenciais à Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (1ª parte)"

Local: Senado Federal

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
Plenário nº 15

Audiência pública conjunta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Esporte do Senado Federal. A Audiência Pública tem com o objetivo debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor e atende ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nº 27,29 e 32/2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, e ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Senadora Leila Barros.

Mais informações no endereço eletrônico abaixo:

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13701