Em onze de maio de dois mil e quatro, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Ricarte de Freitas - Presidente; Neyde Aparecida - Relator; Daniel Almeida, Ronaldo Caiado, Ronaldo Vasconcellos, Rubens Otoni, Thelma de Oliveira e Zezéu Ribeiro - . E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário, lavrei o presente Termo.