Em trinta e um de março de dois mil e quatro, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional", por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Ricarte de Freitas, Presidente; Celcita Pinheiro e Luiz Bittencourt, Vice-Presidente; Neyde Aparecida, Relatora; Daniel Almeida, Maurício Rabelo, Romel Anízio, Rubens Otoni e Wasny de Roure - titulares; Hamilton Casara e Thelma de Oliveira. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado Campos de Freitas, Secretária, lavrei o presente Termo.