CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/05 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 4559/2004 - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/05 - da Sra. Maria do Rosário - (PL 4559/2004) - que "solicita que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias requeira apreciar e emitir parecer sobre o PL 4559/2004"
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/05 - dos Srs. Luci Choinacki e Luiz Alberto - que "requer convidar a Sra. Creuza Maria de Oliveira, Presidente Federação das Trabalhadoras Domésticas, Dra. Eliane Araque dos Santos, Procuradora Geral do Trabalho e Renato Mendes, Pesquisador da Organização Internacional do Trabalho, para Audiência Pública nesta casa".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/05 - dos Srs. Luiz Couto e Jamil Murad - que "requer a oitiva, em audiência Pública, do prasidente da Comissão de Mortos e desaparecidos do Ministério da Justiça, Sr. Augustino Veit".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/05 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/05 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias encaminhe Projeto de Resolução propondo mudança no RIDC que amplie a competência da presente Comissão, passando a se intitular Comissão de Direitos Humanos, Relações Étnicas e Raciais, Gênero e de Orientação Sexual".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


7 -

REQUERIMENTO Nº 38/05 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a constituição de Grupos de Trabalho (GTs) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir e propor ações sobre os seguintes temas: Desarmamento, homofobia, gênero e atingidos por barragens".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 39/05 - da Sra. Luci Choinacki - que "solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater a situação das parteiras tradicionais".
APROVADO

B. Instalações das Subcomissões:

1. Subcomissão Permanente sobre o tema: Questões internacionais  - INSTALADA

2. Subcomissão Permanente sobre o tema: Violência institucional - INSTALADA

3. Subcomissão Permanente para a Infância e Juventude, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à criança e ao adolescente - INSTALADA

4. Subcomissão Especial para acompanhar as investigações relativas à chacina ocorrida na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro - INSTALADA 

5. Subcomissão Especial para acompanhamento dos conflitos pela posse da terra urbana e rural - INSTALADA

6. Subcomissão Especial para tratar sobre o tema: Afrodescendentes e Povos Indígenas, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à comunidade afrodescendente e os diferentes povos indígenas - INSTALADA