CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4776, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, INSTITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/04/2005

A - Convidados:
Dr. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO (confirmado)
Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Dr. MÁRCIO PORTOCARRERO (confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Coopeartivismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MINISTRO MIGUEL ROSSETTO (não confirmado)
Ministro de Estado do Dsenvolvimento Agrário.

14h (continuação da Audiência Pública).

MINISTRO LUIZ FERNANDO FURLAN (não confirmado)
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
MINISTRO EDUARDO CAMPOS (não confirmado)
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Dr. KEPLER EUCLIDES FILHO (confirmado)
Diretor-Executivo da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA
Dr. EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO (confirmado)
Diretor-Executivo do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Dr. ANTÔNIO CARLOS HUMMEL (confirmado)
Diretor de Florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

B. Deliberação de requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/05 - da Sra. Ann Pontes - (PL 4776/2005) - que "solicita que sejam convidados os presidentes das assembléias legislativas do acre, amazonas, rondônia, raraima, pará, amapá e tocantins, para debaterem junto a esta comissão a gestão de florestas públicas".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/05 - da Sra. Ann Pontes - (PL 4776/2005) - que "solicita que sejam convidados os senhores antônio herman benjamin, josé afonso da silva e aziz ab-saber, para debaterem junto com esta comissão a gestão de florestas públicas".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/05 - da Sra. Ann Pontes - (PL 4776/2005) - que "solicita que sejam convidados os governadores do estado do amazonas, roraima, pará, amapá e tocantins, para debaterem junto com esta comissão a gestão de florestas públicas".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 43/05 - da Sra. Ann Pontes - (PL 4776/2005) - que "solicita que sejam convidados os representantes da ipam, amigos da terra e os senhores lúcio flávio pinto e o dr. raimundo morais, jornalista e promotor de meio ambiente do ministério público do estado do pará, para debaterem junto com esta comissão a gestão de florestas públicas".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 44/05 - da Sra. Ann Pontes - (PL 4776/2005) - que "solicita que sejam convidados os representantes das seguintes associações de municípios do estado do pará: amat, amucam, amam, ambat, amunep, amut, para debaterem junto com esta comissão a gestão de florestas públicas".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão Especial destinada as analisar o PL 4.776, de 2005, representantes do INPA, da EMBRAPA, da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual do Amazonas e do Museu Paraense Emílio Goeldi".
APROVADO


B -

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7 -

REQUERIMENTO Nº 46/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o Sr. Rolf Hackbart Presidente Nacional do INCRA ".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 47/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o General Luiz Gonzaga Schroder Lessa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 48/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o Professor Emérito da USP, Aziz Nacib AbīSaber".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 49/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com os Srs. Deputados Estaduais, Presidentes das Comissões de Meio Ambiente das Assembléias Legislativas dos estados da região Norte ".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 50/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o representante da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


C -

Requerimentos:


12 -

REQUERIMENTO Nº 51/05 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidado o senhor Jurandir Gomes Almeida, presidente do Sindicato das Indústrias de Transformação de Madeira de Ji-Paraná/RO"
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 52/05 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 4776/2005) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005".
APROVADO