TEMA: "Discutir o conteúdo e os possíveis impactos da Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe alterações estruturais no setor elétrico brasileiro, entre outros assuntos."

Em atendimento ao Requerimento nº 45/2025, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim e outros.

Convidado:
Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. (Compareceu)