TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.331/2022 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 7, 10, 11, 14, e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 16 e 17; e pela APROVAÇÃO da Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 02/07/2025.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 11/06/2025.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.472/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.124/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.175/2024 - dos Srs. Tarcísio Motta e Talíria Petrone - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.230/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 02/07/2025.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.