CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 170/05 - do Sr. Paulo Lima - que ""Estudos, Pesquisas e Propostas para o Desenvolvimento da Amazônia""
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 171/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requerem seja realizada Audiência Pública na qual a CNTE apresentará as propostas da VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 172/05 - do Sr. Paulo Lima - que ""Vestibular e Cotas""
APROVADO


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 164/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o objetivo de discutir a elaboração de proposta de regulamentação das atividades circenses, com vistas a uma ''Lei do Circo''".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 165/05 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de audiência pública, organizada pela Comissão de Educação e Cultura, sobre os cursos comunitários para estudantes negros de preparação ao exame de ingresso no ensino superior".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 166/05 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita audiência pública, organizada pela Comissão de Educação e Cultura, sobre as experiências em curso de implantação da reserva de vagas no ingresso nas universidades públicas para estudantes afro-descendentes".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 CF

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.659/04 - do Poder Executivo - (MSC 855/2004) - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT-MS), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO


URGÊNCIA ART. 155 RICD

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.819/03 - do Sr. Carlos Mota - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências" (Apensados: PL 3614/2004 e PL 4300/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DESIGNADO RELATOR, DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG)
PARECER DO RELATOR, DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG), PELA REJEIÇÃO DESTE, E DO PL 3614/2004, APENSADO, E PELA APROVAÇÃO DO PL 4300/2004, APENSADO.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ONYX LORENZONI


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.438/04 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 31/2004) - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.955/05 - do Poder Executivo - (MSC 152/2005) - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.662/04 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 30/03/2005.
Adiada a votação por falta de quorum, em 06/04/2005.
NÃO DELIBERADO


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.859/04 - do Poder Executivo - (MSC 345/2004) - que "dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA / CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC.
NÃO DELIBERADO


13 -

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 30/03/2005.
NÃO DELIBERADO


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.145/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.032/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.136/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


17 -

PROJETO DE LEI Nº 4.027/04 - do Sr. José Militão - que "institui o Dia Nacional da Cultura Racional".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


18 -

PROJETO DE LEI Nº 4.064/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


19 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO


20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.274/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade"
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


21 -

PROJETO DE LEI Nº 4.473/04 - do Sr. Sandes Júnior - que "institui o Dia do Radialista".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


22 -

PROJETO DE LEI Nº 4.539/04 - da Sra. Iriny Lopes - que "institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


23 -

PROJETO DE LEI Nº 4.505/04 - do Sr. Jamil Murad - que "dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


24 -

PROJETO DE LEI Nº 2.135/03 - do Sr. Eduardo Seabra - que "denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências"
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
NÃO DELIBERADO


25 -

PROJETO DE LEI Nº 4.532/04 - do Sr. Luiz Couto - que "denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


26 -

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
NÃO DELIBERADO


27 -

PROJETO DE LEI Nº 7.104/02 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER