TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 16, 17, 18 E 19/2025.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Seminário para debater o Impacto das Mudanças Climáticas no Turismo Costeiro e de Natureza no estado de Alagoas".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 16, 17, 18 E 19/2025.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Ana Paula Leão - que "requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 16, 17, 18 E 19/2025.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Nitinho - que "requer a realização de Seminário para tratar do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe nos segmentos de Turismo, Petróleo e Gás"
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS NºS 16, 17, 18 E 19/2025.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.519/2021 - do Sr. Pinheirinho - que "altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.414/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .” "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.087/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.860/2024 - do Sr. Fernando Monteiro - que "cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto na Comissão de Turismo, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 958/2025 - do Sr. Castro Neto - que "cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SIMONE MARQUETTO (MDB-SP), PELO DEPUTADO KENISTON BRAGA (MDB-PA).
APROVADO O PARECER.