TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 1387/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - da Sra. Rosângela Reis - que "requer a realização de audiência pública para debater temas relevantes à categoria dos Bombeiros Civis, incluindo a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Civis, o Estatuto dos Bombeiros Civis, a constitucionalidade da nomenclatura “Bombeiro Civil”, a instituição de um plano de carreira e a padronização do uniforme nacional da categoria".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 67/2025 - do Sr. Pedro Uczai - (REQ 63/2025) - que "requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Tema 1389-STF: pejotização e precarização do trabalho”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3271/2025, conhecido como Lei Melissa Campos, que visa conferir maior efetividade ao sistema de responsabilização de adolescentes autores de atos infracionais dolosos contra a vida".
APROVADO O REQUERIMENTO.