TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 81/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 82/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIO AMARAL.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JUNIO AMARAL E DUDA SALABERT.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIO AMARAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DUDA SALABERT E JUNIO AMARAL.
CONCEDIDA A VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE. RESULTADO: 10 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 10 VOTOS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 64/2025) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JUNIO AMARAL.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO 83/2025, DE OFÍCIO, CONCEDIDA PELO PRESIDENTE. RESULTADO: 10 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 10 VOTOS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 84/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para debater a relação entre minerais críticos e a crise climática: oportunidades, impactos, desafios e riscos".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E NILTO TATTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2023 - da Sra. Marussa Boldrin - que "susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, em 28/05/2025, 11/06/2025, 17/06/2025 e 02/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DEVIDO AO AVANÇADO DA HORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.384/2024 - do Sr. Pezenti - que "“Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção".
RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, em 23/04/2025, 07/05/2025, 28/05/2025, 11/06/2025, 17/06/2025 e 02/07/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, em 21/05/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), em 21/05/2025.
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista, em 21/05/2025.
Vista ao Deputado Evair Vieira de Melo, em 21/05/2025.
Apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral, em 27/05/2025.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO-PR).
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JUNIO AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 5.725/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DEVIDO AO AVANÇADO DA HORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.609/2024 - da Sra. Cristiane Lopes - que "transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas. "
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025 e 02/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DEVIDO AO AVANÇADO DA HORA.