CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 09/07/2025

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COP-30



TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A - Apreciação do Plano de Trabalho


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: após Audiência Pública da CMADS

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - dos Srs. Duda Salabert e Túlio Gadêlha - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR NO ROL DOS CONVIDADOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da subcomissão especial COP 30, sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas".
APROVADO O REQUERIMENTO.