|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
A - Requerimentos:
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor por três reuniões.
RESULTADO: prejudicado. Foi aprovada a inclusão do objeto de estudo deste requerimento no âmbito da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Execução e Gestão Financeira e Tributária.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA – ART. 155, RICD
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 71/99, 194/99, 221/95, 347/99, 385/99, 386/99, 403/95, 408/99, 414/99, 630/95, 648/95, 691/95, 717/95, 803/95, 1.032/99, 1.033/99, 1.170/99, 1.847/96, 2.079/99, 2.377/00, 2.396/00, 2.455/00, 2.456/00, 2.457/00, 2.596/00, 2.743/00, 3.166/00, 3.167/00, 3.332/97, 3.396/00, 4.027/97, 4.459/98, 4.587/98, 4.905/99, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.729/00, apensado.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: rejeitado o parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Nazareno Fonteles. Designado relator-substituto, o Deputado Francisco Dornelles.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado MUSSA DEMES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer, com complementação de voto.
RELATOR: Deputado PEDRO NOVAIS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer, com complementação de voto.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela incompatibilidade financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: vista ao Deputado Pauderney Avelino.
ORDINÁRIA
VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: vista ao Deputado Carlos Willian.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 3.207/00, 5.645/01, 1.133/03, apensados, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.481/01 e 4.629/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 4.629/01, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL nº 4.481/01, apensado.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado PEDRO NOVAIS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RESULTADO: vista ao Deputado Wasny de Roure.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, da Emenda nº 1 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1 e da Subemenda nº 1 da CAPR.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado ROBERTO BRANT
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária, com emenda e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MUSSA DEMES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.