TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 180/2025 - do Sr. Alberto Fraga e outros - que "solicita realização de Encontro Nacional da Comissão de Segurança e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) com a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 209/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater os impactos da proximidade de clubes de tiro a estabelecimentos de ensino e suas implicações na segurança pública".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 211/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de esclarecer as justificativas que embasaram a recomendação constante no item 5 do documento “Plano de Ação – Recepção dos novos PRFs” (SEI nº 65967265), parte integrante do Processo nº 08650.154011/2025-22, apresentado pela Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 212/2025 - do Sr. Sargento Portugal - (REQ 81/2025) - que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, DELEGADO CAVEIRA, CAPITÃO ALDEN E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 213/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 214/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que revoga a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 215/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplausos e Louvor ao alpinista voluntário Agam Rinjani, que liderou a operação de resgate do corpo da brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 216/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 217/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao Investigador de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Classe Especial, Aleksandro Marques de Aguilar, RG Funcional nº 008796".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS ALBERTO FRAGA, SARGENTO FAHUR, DELEGADO CAVEIRA, CAPITÃO ALDEN E DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.