CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 08/07/2025


TEMA: "Burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)"


    REQ. 25/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

    Participantes:

    . FELIPE BOCAYUVA, Conselheiro do Instituto Previdência e Cidadania - IPREV;

    . ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

    . MARÍLIA GAVA, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista e Tributária do Ministério da Previdência Social;

    . BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU;

    . MÁRCIA ELISA DE SOUZA, Diretora de Benefícios de Relacionamento com Cidadão, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

    . PATRÍCIA BETTIN CHAVES, Defensora Pública Federal;

    . OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, Psicóloga especialista em Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, representando as unidades de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;

    . VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, Presidente da Rede Observatório do BPC;

    . DANIEL MOREIRA ROCHA JÚNIOR, Vice-Prefeito de Barreirinhas-MA.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h