Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Peru, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico)".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 34/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Sr. Waldez Góes e o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, Dr. Alberto Góes para fazer uma explanação sobre o Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 35/05 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado o Srº Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.755/01 - do Senado Federal - GERALDO ALTHOFF - (PLS 186/2000) - que "disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios". (Apensados: PL 6007/2001 e PL 6354/2002)
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 6007/2001, e do PL 6354/2002, apensados.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 16/03/2005.
O Deputado Henrique Afonso apresentou voto em separado em 22/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: Pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 06/04/2005.

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela rejeição
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VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANN PONTES E ASDRUBAL BENTES.

PROJETO DE LEI Nº 713/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANN PONTES E ASDRUBAL BENTES.

PROJETO DE LEI Nº 1.621/03 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste". (Apensado: PL 4782/2005)
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4782/2005, apensado.
VISTA AO DEPUTADO ZÉ GERALDO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 67/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: Relatório Final, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pelo arquivamento.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO FINAL