CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 08/07/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);

    ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);

    LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);

    JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);

    TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);

    RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);

    ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);

    GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);

    FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).

    (Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
    (Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
    (Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
    (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)